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PL 3152/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marcos Tavares - PDT/RJ |
14/08/2024 |
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Ementa |
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Institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos, visando promover a saúde mental e física de idosos por meio da interação terapêutica com animais domésticos, incentivando a integração social e melhorando a qualidade de vida dos idosos. |
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Indexação |
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Criação, Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais para Idosos (PNTA), Tratamento de saúde, prevenção, Saúde mental, Saúde física, idoso, interação, animal doméstico, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/08/2024 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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13/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Parecer da relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE). |
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17/12/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Retirado de pauta, de ofício. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
13/11/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
13/11/2024 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer da relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE). |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
06/10/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 3152/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos, visando promover a saúde mental e física de idosos por meio da interação terapêutica com animais domésticos, incentivando a integração social e melhorando a qualidade de vida dos idosos". |
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26/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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26/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Recebimento pela CIDOSO. |
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26/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 402 |
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26/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE) |
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27/08/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2024) |
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12/09/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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09/10/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE). |
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Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. |
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10/10/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/10/2024) |
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30/10/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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13/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. |
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13/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE) |
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• |
Iniciada a Discussão |
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• |
Encerrada Discussão |
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Iniciada a Votação |
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• |
Aprovado o Parecer da relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE). |
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13/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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13/11/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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14/11/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 15/11/2024, Letra A. |
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16/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA). |
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19/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025). |
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27/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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18/06/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Detinha (PL/MA). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda. |
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09/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura. |
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13/08/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora. |
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24/09/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel. |
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06/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Detinha (PL/MA). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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07/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2025). |
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21/10/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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03/12/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso. |
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17/12/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3152/2024 Emendas apresentadas |
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PL 3152/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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26/08/2024 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 3152/2024 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CIDOSO => PL 3152/2024 |
Parecer do Relator |
09/10/2024 |
Dayany Bittencourt |
|
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CIDOSO => PL 3152/2024 |
Substitutivo |
09/10/2024 |
Dayany Bittencourt |
|
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|
|
PRL 2 CIDOSO => PL 3152/2024 |
Parecer do Relator |
13/11/2024 |
Dayany Bittencourt |
|
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. |
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|
|
SBT 2 CIDOSO => PL 3152/2024 |
Substitutivo |
13/11/2024 |
Dayany Bittencourt |
|
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|
|
PAR 1 CIDOSO => PL 3152/2024 |
Parecer de Comissão |
13/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
|
Institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos, visando promover a saúde mental e física de idosos por meio da interação terapêutica com animais domésticos, incentivando a integração social e melhorando a qualidade de vida dos idosos. |
|
|
|
SBT-A 1 CIDOSO => PL 3152/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
|
Institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos, visando promover a saúde mental e física de idosos por meio da interação terapêutica com animais domésticos, incentivando a integração social e melhorando a qualidade de vida dos idosos. |
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSAUDE => PL 3152/2024 |
Parecer do Relator |
18/06/2025 |
Detinha |
|
Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda. |
|
|
|
PRL 2 CSAUDE => PL 3152/2024 |
Parecer do Relator |
06/10/2025 |
Detinha |
|
Institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTAA) para pessoas idosas, visando promover a saúde mental, a saúde física, a integração social e a qualidade de vida das pessoas idosas. |
|
|
|
SBT 1 CSAUDE => PL 3152/2024 |
Substitutivo |
06/10/2025 |
Detinha |
|
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|
PL 3152/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CSAUDE => PL 3152/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
09/07/2025 |
Adriana Ventura |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3152/2024 |
|
|
|
RPD 2 CSAUDE => PL 3152/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Ana Pimentel |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3152/2024 |
|
|
|
RPD 3 CSAUDE => PL 3152/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
13/08/2025 |
Adriana Ventura |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3152/2024 |
|
|
|
RPD 4 CSAUDE => PL 3152/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
24/09/2025 |
Ana Pimentel |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3152/2024 |
|
|
|
RPD 5 CSAUDE => PL 3152/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
03/12/2025 |
Detinha |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3152/2024 |
|
|
|
RPD 6 CSAUDE => PL 3152/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
03/12/2025 |
Juliana Cardoso |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3152/2024 |
|
|
|
RPD 7 CSAUDE => PL 3152/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
17/12/2025 |
Dr. Francisco |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3152/2024 |
|
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