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PL 3148/2024
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 14999/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE, Luciano Ducci - PSB/PR, Jonas Donizette - PSB/SP, Eriberto Medeiros - PSB/PE, Tabata Amaral - PSB/SP, Bandeira de Mello - PSB/RJ, Paulo Folletto - PSB/ES, Gervásio Maia - PSB/PB, Duarte Jr. - PSB/MA, Elmar Nascimento - UNIÃO/BA, Guilherme Uchoa - PSB/PE, Maria Arraes - SOLIDARI/PE, Lucas Ramos - PSB/PE, Heitor Schuch - PSB/RS, Carlos Veras - PT/PE, Odair Cunha - PT/MG, André Figueiredo - PDT/CE, Isnaldo Bulhões Jr. - MDB/AL, Pedro Paulo - PSD/RJ, Doutor Luizinho - PP/RJ e outros 13/08/2024
Ementa
Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
Nova redação da Ementa
NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 14999/2024. DOU 16/10/2024 PÁG 02 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/08/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 3148/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputado(a)s Felipe Carreras (PSB-PE) e outros, que: "Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria


NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
14/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3019/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.148/2024, que Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria".
14/08/2024 Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
14/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
14/08/2024 Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 3019/2024,do Sr. Felipe Carreras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3148/2024.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3019/2024.
14/08/2024 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.148, de 2024.
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.148, de 2024.
Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Silva (PSD-SP).
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.148, de 2024.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.148-A/2024).
14/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 440
14/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).
19/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do autógrafo.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 121/2024/SGM-P.
30/09/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do DOC n. 1346/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 3148/2024 (Of 1153/2024-SF)".
15/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 14999/2024. DOU 16/10/2024 PÁG 02 COL 01.
24/10/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido Ofício nº 1200/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3148/2024, sancionado .