EMP 29 => PLP 108/2024

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Situação:

Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessória de:

PLP 108/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pauderney Avelino - UNIÃO/AM

13/08/2024

Ementa

Dê-se a seguinte redação ao dispositivo abaixo elencado(art. 48) do substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 29 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Pauderney Avelino (UNIÃO/AM).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 29 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Pauderney Avelino (UNIÃO/AM).

13/08/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

13/08/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 3010/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Pauderney Avelino (UNIÃO/AM), que "Solicito a retirada das seguintes emendas de Plenário apresentadas ao PLP 108/2024:
Emenda de plenário nº 28
Emenda de Plenário nº 29
Emenda de Plenário nº 43
".