MSC 948/2000

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 679/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/07/2000

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica sobre Transporte Aéreo, celebrado em Brasília, em 18 de novembro de 1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

04/08/2000

DESPACHO INICIAL A CREDN, CVT, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 679/00.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2000

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL A CREDN, CVT, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

28/08/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.

04/10/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

RELATOR DEP VIRGILIO GUIMARÃES.

18/10/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VIRGILIO GUIMARÃES, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

01/11/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP VIRGÍLIO GUIMARÃES, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

•

ENCAMINHADO A SECRETARIA GERAL DA MESA.

10/11/2000

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 679/00.