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PL 3127/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tarcísio Motta - PSOL/RJ 13/08/2024
Ementa
Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.
Indexação
Declaração, Militante político, Comunismo, Patrono da Luta Antifascista, Título honorífico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (18)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 26/08/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.


08/10/2025 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
13/08/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 3127/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.
".
20/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 436
22/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
26/08/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
10/09/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício.
01/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Delegado Bilynskyj.
Verificação conjunta de votação solicitada pelos Deputados Delegado Bilynskyj, Líder do PL, e Tarcísio Motta; em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
Rejeitado o Requerimento. Resultado:  1 voto "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado(a) Delegado Bilynskyj.
Vista ao Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.
07/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo de Vista Encerrado
08/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer.
09/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
10/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
13/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3127/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 3127/2024    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3127/2024 Parecer do Relator 26/08/2025 Pastor Henrique Vieira Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 3127/2024 Parecer de Comissão 09/10/2025 Comissão de Cultura Parecer da Comissão  (CCULT) ao PL 3127/2024
PL 3127/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 3127/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/09/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3127/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3127/2024
RPD 2 CCULT => PL 3127/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 10/09/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3127/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3127/2024
RPD 3 CCULT => PL 3127/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 10/09/2025 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3127/2024
RPD 4 CCULT => PL 3127/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 10/09/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3127/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3127/2024
RPD 5 CCULT => PL 3127/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 10/09/2025 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3127/2024
RPD 6 CCULT => PL 3127/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 10/09/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3127/2024
RPD 7 CCULT => PL 3127/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 10/09/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3127/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3127/2024
RPD 8 CCULT => PL 3127/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 10/09/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3127/2024
RPD 9 CCULT => PL 3127/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/10/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3127/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3127/2024
RPD 10 CCULT => PL 3127/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 01/10/2025 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3127/2024
RPD 11 CCULT => PL 3127/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 01/10/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3127/2024
RPD 12 CCULT => PL 3127/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 01/10/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3127/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3127/2024
RPD 13 CCULT => PL 3127/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 01/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3127/2024
RPD 14 CCULT => PL 3127/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 01/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3127/2024
RPD 15 CCULT => PL 3127/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 01/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3127/2024
RPD 16 CCULT => PL 3127/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 01/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3127/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3127/2024
RPD 17 CCULT => PL 3127/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 01/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3127/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3127/2024
RPD 18 CCULT => PL 3127/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/10/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3127/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3127/2024