| REQ 137/2024 CAPADR | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Rodolfo Nogueira - PL/MS | 13/08/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr Paulo Teixeira, para esclarecer os critérios que levaram à inclusão do MST no Comitê Permanente de Construção da Paz no Campo, nos termos da resolução nº 18, de 6 de agosto de 2024 | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado. Transformado em convite. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 137/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Requer a convocação do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr Paulo Teixeira, para esclarecer os critérios que levaram à inclusão do MST no Comitê Permanente de Construção da Paz no Campo, nos termos da resolução nº 18, de 6 de agosto de 2024 ". |
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| 14/08/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Transformado em convite. | ||||||||||||||||||