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REQ 148/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Glauber Braga - PSOL/RJ |
12/08/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para tratar dos direitos das vítimas de desaparecimento forçado, evolução e resultado dos casos ainda pendentes, destino e ou paradeiro de pessoas desaparecidas já listadas ou outras que ainda não foram integradas a esses processos |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 28/08/24. Compareceram: 1 - Ivan Seixas, Representante dos Anistiados Políticos; 2 - Jair Kirschke, Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos; 3 - Diva Santana, Representante dos Mortos e Desaparecidos; 4 - Leo Alves, Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia; 5 - Rogério Sottili, Representante do Instituto Vladimir Herzog (participação remota); 6 - Vereadora Júlia Casamasso Mattoso, Câmara Municipal de Petropólis (PSOL/RJ ); 7 - Eugênia Gonzaga, Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEDMP); e 8 - Nilmário Miranda, Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos seguintes participantes: Rosa Cimiana e Paulo dos S. Andion. Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 148/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para tratar dos direitos das vítimas de desaparecimento forçado, evolução e resultado dos casos ainda pendentes, destino e ou paradeiro de pessoas desaparecidas já listadas ou outras que ainda não foram integradas a esses processos". |
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13/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado, com a inclusão da vereadora Júlia Casamasso Mattoso, Câmara Municipal de Petropólis - RJ e da Dra. Maria Eugênia, Presidenta da Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Politicos. |
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28/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 28/08/24. Compareceram: 1 - Ivan Seixas, Representante dos Anistiados Políticos; 2 - Jair Kirschke, Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos; 3 - Diva Santana, Representante dos Mortos e Desaparecidos; 4 - Leo Alves, Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia; 5 - Rogério Sottili, Representante do Instituto Vladimir Herzog (participação remota); 6 - Vereadora Júlia Casamasso Mattoso, Câmara Municipal de Petropólis (PSOL/RJ ); 7 - Eugênia Gonzaga, Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEDMP); e 8 - Nilmário Miranda, Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos seguintes participantes: Rosa Cimiana e Paulo dos S. Andion. Arquivada. |
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