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REQ 146/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Glauber Braga - PSOL/RJ |
12/08/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão das (os) Servidoras (es) no debate do 3º Regime de Recuperação Fiscal no Estado do Rio de Janeiro” |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/11/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 28/11/24. Compareceram: 1 - Maria Lúcia Fattorelli, Representação da Auditoria Cidadã da Dívida; 2 - Flavio Serafini, Deputado Estadual do Rio de Janeiro; 3 - Frederico Duarte Irías, Professor Associado do Departamento de Geografia da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF/UERJ), Representante dos servidores; 4 - Gilberto Grassi Calil, Representante da Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; e 5 - Luiz Paulo Corrêa da Rocha, Deputado Estadual, Representando a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro - COMISSARF (participação remota). Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 146/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para tratar da inclusão das (os) Servidoras (es) no debate do 3º Regime de Recuperação Fiscal no Estado do Rio de Janeiro”
". |
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13/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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28/11/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 28/11/24. Compareceram: 1 - Maria Lúcia Fattorelli, Representação da Auditoria Cidadã da Dívida; 2 - Flavio Serafini, Deputado Estadual do Rio de Janeiro; 3 - Frederico Duarte Irías, Professor Associado do Departamento de Geografia da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF/UERJ), Representante dos servidores; 4 - Gilberto Grassi Calil, Representante da Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; e 5 - Luiz Paulo Corrêa da Rocha, Deputado Estadual, Representando a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro - COMISSARF (participação remota). Arquivada. |
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