| REQ 55/2024 CMADS | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 2842/2024 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Nilto Tatto - PT/SP | 12/08/2024 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 12/12/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário para debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 – que Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Socorro Neri. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 69/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado(a) Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer a inclusão de convidados para participação do Seminário a ser realizado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, destinado a debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 - que institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 04/12/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 69/2024,do Sr. Covatti Filho que requer a inclusão de convidados para participação do Seminário a ser realizado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, destinado a debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 - que institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Seminário Conjunto com a CME realizado. Atendido em conjunto com os Requerimentos nºs 69/2024 - CMADS e 79/2024 - CME. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 12/12/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 55/2024 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 69/2024 CMADS | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 28/11/2024 | Covatti Filho | Requer a inclusão de convidados para participação do Seminário a ser realizado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, destinado a debater a importância da aprovação do PL 2842/2024 - que institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||