REQ 81/2024 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 56/2024 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Andrade - PSD/MG

12/08/2024

Ementa

Requer, em aditamento ao REQ. 56/2024-CVT, a inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater os direitos dos trabalhadores portuários.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado.

20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 81/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "Requer, em aditamento ao REQ. 56/2024-CVT, a inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater os direitos dos trabalhadores portuários".

14/08/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.