| REQ 144/2024 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Glauber Braga - PSOL/RJ | 12/08/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública sobre Dívida Pública, Arcabouço Fiscal, Política Monetária e a subtração de Direitos Sociais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Audiência pública realizada em 10/09/2024. Compareceram: 1 - Maria Lúcia Fatorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida (participação remota); 2 - Viviane Peres, Representante da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; 3 - Fabiano dos Santos, Membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP - Conlutas e representante da Campanha Nacional por Direitos Sociais. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 144/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública sobre Dívida Pública, Arcabouço Fiscal, Política Monetária e a subtração de Direitos Sociais. ". | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 10/09/2024. Compareceram: 1 - Maria Lúcia Fatorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida (participação remota); 2 - Viviane Peres, Representante da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS; 3 - Fabiano dos Santos, Membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP - Conlutas e representante da Campanha Nacional por Direitos Sociais. Arquivada | ||||||||||||||||||||