| REQ 141/2024 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Glauber Braga - PSOL/RJ, Erika Kokay - PT/DF, Carla Ayres - PT/SC | 12/08/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discussão da Greve dos(as) trabalhadores(as) do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS iniciada em 16 de julho, a necessária valorização dos(as) servidores e a precarização do trabalho dos servidores e servidoras do instituto. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Audiência pública realizada em 14/08/24. Compareceram: 1 - Lídia de Jesus, Diretoria Colegiada da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS - INSS/BA; 2 - Luciano W. Veras, Diretoria Colegiada da FENASPS- INSS/SC; 3 - Cristiano Machado, Diretoria Colegiada da FENASPS - INSS/SP; 4 - Thaize Antunes, Diretoria Colegiada da FENASPS- INSS/SP; 5 - Daniel Emanuel, Diretoria Colegiada da FENASPS - INSS/RS; e 6 - Victor Scarpa Neto, Diretoria Colegiada da FENASPS - INSS/SP. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 141/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discussão da Greve dos(as) trabalhadores(as) do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS iniciada em 16 de julho, a necessária valorização dos(as) servidores e a precarização do trabalho dos servidores e servidoras do instituto". | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 14/08/24. Compareceram: 1 - Lídia de Jesus, Diretoria Colegiada da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS - INSS/BA; 2 - Luciano W. Veras, Diretoria Colegiada da FENASPS- INSS/SC; 3 - Cristiano Machado, Diretoria Colegiada da FENASPS - INSS/SP; 4 - Thaize Antunes, Diretoria Colegiada da FENASPS- INSS/SP; 5 - Daniel Emanuel, Diretoria Colegiada da FENASPS - INSS/RS; e 6 - Victor Scarpa Neto, Diretoria Colegiada da FENASPS - INSS/SP. Arquivada | ||||||||||||||||||||