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REQ 42/2024 CPOVOS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dilvanda Faro - PT/PA, Célia Xakriabá - PSOL/MG, Erika Kokay - PT/DF 12/08/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre sua importância para a saúde pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado.
28/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/08/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre sua importância para a saúde pública".
27/08/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 15:00
Aprovado.
28/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
04/12/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

PAULA BAUDUINO DE MELO
Diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério de Igualdade Racial

SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI
Procuradora Regional da República da 6ª Câmara do Ministério Público Federal

IYÁ VERA SOARES
Coordenadora Executiva do FONSANPOTAMA

TATA FRANCISCO NGUNZETALA
Povo Tradicional de Matriz Africana

JOÃO PAULO TUKANO
Centro da Medicina Indígena

PAI AURÉLIO
Líder religioso

KOTA MULANJI
Comissão dos Países de Língua Portuguesa

MARGARETH MAYTAPU
Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns

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