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REQ 140/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
12/08/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir a Lei Geral da Polícia Penal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/10/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 08/10/24. Compareceram: 1 - Joélia Silveira, Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará - SINDPPEN-CE; 2 - Eduardo Blasques Martins, Diretor de Comunicação do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário - SINDCOP-SP; 3 - Ferdinando Gregório, Presidente Nacional da Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN-BRASIL; 4 - Wilton Angelis, Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins - SINDIPPEN-TO; 5 - Cleverson de Tarso Velloso Rietow, Diretor Sindical do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná - SINDARSPEN-PR; 6 - Alexandre Mendes, Presidente da Associação dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Santa Catarina - APPS-SC; 7 - Aldon Moreira, Presidente Adjunto do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal; 8 - Gilvan Albuquerque Gomes Cavalcanti, Diretor do Sindicato dos Policiais Penais Federais no DF; 9 - Gilvan Albuquerque Gomes Cavalcanti, Diretor do Sindicato dos Policiais Federais no DF; 10 - Rildo Santos de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Policiais Penais Federais no Distrito Federal - SINDPPF-DF; 11 - Adalto Nunes, Presidente da Associação dos Policiais Penais do Estado de Goiás - ASPPEGO; 12 - Roberta Lidianne de Oliveira Esteves, Associação Nacional da Policia Penal Federal; 13 - Paulo Rogério, Presidente do SINDPOL-DF e Presidente da Federação Interestadual dos Policiais Penais do Brasil - FEBRAPPEN. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 140/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a Lei Geral da Polícia Penal". |
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13/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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08/10/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 08/10/24. Compareceram: 1 - Joélia Silveira, Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará - SINDPPEN-CE; 2 - Eduardo Blasques Martins, Diretor de Comunicação do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário - SINDCOP-SP; 3 - Ferdinando Gregório, Presidente Nacional da Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN-BRASIL; 4 - Wilton Angelis, Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins - SINDIPPEN-TO; 5 - Cleverson de Tarso Velloso Rietow, Diretor Sindical do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná - SINDARSPEN-PR; 6 - Alexandre Mendes, Presidente da Associação dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Santa Catarina - APPS-SC; 7 - Aldon Moreira, Presidente Adjunto do Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal; 8 - Gilvan Albuquerque Gomes Cavalcanti, Diretor do Sindicato dos Policiais Penais Federais no DF; 9 - Gilvan Albuquerque Gomes Cavalcanti, Diretor do Sindicato dos Policiais Federais no DF; 10 - Rildo Santos de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Policiais Penais Federais no Distrito Federal - SINDPPF-DF; 11 - Adalto Nunes, Presidente da Associação dos Policiais Penais do Estado de Goiás - ASPPEGO; 12 - Roberta Lidianne de Oliveira Esteves, Associação Nacional da Policia Penal Federal; 13 - Paulo Rogério, Presidente do SINDPOL-DF e Presidente da Federação Interestadual dos Policiais Penais do Brasil - FEBRAPPEN. Arquivada |
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