Aprovado o requerimento nº 259/2024,do Sr. Hugo Leal que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 CSPCCO.
| REQ 239/2024 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Coronel Ulysses - UNIÃO/AC | 12/08/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater “Proposta de Emenda Constitucional no âmbito da Segurança Pública, a ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado o requerimento nº 259/2024,do Sr. Hugo Leal que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 CSPCCO. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 239/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater “Proposta de Emenda Constitucional no âmbito da Segurança Pública, a ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal”. ". | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves. | ||||||||||||||||||||
| 15/08/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 245/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 – CSPCCO. ". | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 259/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 CSPCCO". | ||||||||||||||||||||
| 27/08/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 245/2024,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 – CSPCCO. | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 259/2024,do Sr. Hugo Leal que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 CSPCCO. | ||||||||||||||||||||
| 10/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||