REQ 239/2024 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Ulysses - UNIÃO/AC

12/08/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater “Proposta de Emenda Constitucional no âmbito da Segurança Pública, a ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o requerimento nº 259/2024,do Sr. Hugo Leal que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 CSPCCO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 239/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater “Proposta de Emenda Constitucional no âmbito da Segurança Pública, a ser encaminhada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal”. ".

13/08/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 15:

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Sargento Gonçalves.

15/08/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 245/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 – CSPCCO. ".

26/08/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 259/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 CSPCCO".

27/08/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Aprovado o requerimento nº 245/2024,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 – CSPCCO.

08/10/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Aprovado o requerimento nº 259/2024,do Sr. Hugo Leal que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 CSPCCO.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 239/2024 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 245/2024 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

15/08/2024

Sanderson

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 – CSPCCO.

REQ 259/2024 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

26/08/2024

Hugo Leal

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o REQ 239/2024 CSPCCO.