REQ 36/2024 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

12/08/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a Segurança Jurídica para os (as) Profissionais da Cultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2024

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada em: 03/09/2024
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a Segurança Jurídica para os (as) Profissionais da Cultura".

13/08/2024

Comissão de Cultura (CCULT) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Tarcísio Motta e Aliel Machado.

03/09/2024

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência realizada em: 03/09/2024
Arquivada