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REQ 138/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
09/08/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para repercutir os diagnósticos apresentados pelo Relatório Nacional Voluntário e Relatório Luz. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/10/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 22/10/24. Compareceram: 1 - Rômulo Paes de Sousa, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); 2 - Thiago Gehre Galvão, Assessor Técnico da Secretaria Geral da Presidência da República; 3 - Enid Rocha de Andrade Silva, Pesquisadora e Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; 4 - Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula, Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento; 5 - Leonardo Queiroz Athias, Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (participação remota); 6 - Alessandra Cabral, GT Agenda 2030 e Coordenadora Geral da ONG Gestos Soropositividade, Comunicação e Gênero. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 138/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para repercutir os diagnósticos apresentados pelo Relatório Nacional Voluntário e Relatório Luz.
". |
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13/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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22/10/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 22/10/24. Compareceram: 1 - Rômulo Paes de Sousa, Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); 2 - Thiago Gehre Galvão, Assessor Técnico da Secretaria Geral da Presidência da República; 3 - Enid Rocha de Andrade Silva, Pesquisadora e Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; 4 - Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula, Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento; 5 - Leonardo Queiroz Athias, Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (participação remota); 6 - Alessandra Cabral, GT Agenda 2030 e Coordenadora Geral da ONG Gestos Soropositividade, Comunicação e Gênero. Arquivada |
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