REQ 128/2024 CAPADR

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Fernanda - PL/MT

06/08/2024

Ementa

Requer a convocação do Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, a fim de prestar esclarecimentos acerca das medidas tomadas pelo Ministério com relação ao processo de regularização fundiária no país, bem como das ações do governo para solucionar os conflitos no campo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado. Transformado em convite.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 128/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a convocação do Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, a fim de prestar esclarecimentos acerca das medidas tomadas pelo Ministério com relação ao processo de regularização fundiária no país, bem como das ações do governo para solucionar os conflitos no campo".

14/08/2024

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado. Transformado em convite.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 128/2024 CAPADR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CAPADR => REQ 128/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Pauta

14/08/2024

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 128/2024 CAPADR

RPD 2 CAPADR => REQ 128/2024 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

14/08/2024

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 128/2024 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 128/2024 CAPADR

RPD 3 CAPADR => REQ 128/2024 CAPADR

Requerimento de Inversão de Pauta

14/08/2024

Coronel Fernanda

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 128/2024 CAPADR