Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 3436/2015, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9879/2018, do PL 2655/2021, e do PL 4069/2021, apensados.
| PRL 1 CPASF => PL 3436/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3436/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Filipe Martins - PL/TO | 09/08/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 3436/2015, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9879/2018, do PL 2655/2021, e do PL 4069/2021, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/08/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 3436/2015, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9879/2018, do PL 2655/2021, e do PL 4069/2021, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/08/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 3436/2015, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9879/2018, do PL 2655/2021, e do PL 4069/2021, apensados. | |||||||||||||||