Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1137/2024 e do PL 2774/2024, apensados.
| PRL 3 CPD => PL 288/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 288/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Lucyana Genésio - PDT/MA | 09/08/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1137/2024 e do PL 2774/2024, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1137/2024 e do PL 2774/2024, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Lucyana Genésio (PDT/MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1137/2024 e do PL 2774/2024, apensados. | |||||||||||||||