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PRC 45/2024
Projeto de Resolução
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Trovão - PL/SC 08/08/2024
Ementa
Institui o Prêmio Brasil de Transporte
Indexação
Criação, Prêmio Brasil de Transporte, concessão, profissional, entidade, prestação de serviços, viação, transporte, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/02/2025 Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/02/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 871.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
08/08/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRC n. 45/2024 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Institui o Prêmio Brasil de Transporte".
17/02/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18/02/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 871.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 45/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/02/2025 Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)