REQ 55/2024 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Eurico - PL/PE

07/08/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar do corte de verbas das Comunidades Terapêuticas pelo Ministério Do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública para tratar do corte de verbas das Comunidades Terapêuticas pelo Ministério Do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)".

14/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Requerimento subscrito pela Deputada Franciane Bayer.

•

Aprovado.

02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.