REQ 54/2024 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 42/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Eurico - PL/PE

07/08/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral da Previdência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/01/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada em virtude da realização da Audiência Pública objeto do requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral da Previdência".

14/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Requerimento subscrito pela Deputada Franciane Bayer.

•

Aprovado.

22/08/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 60/2024 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Requer o aditamento do Requerimento 54/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado".

09/10/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Aprovado o requerimento nº 60/2024,do Sr. Pastor Eurico que requer o aditamento do Requerimento 54/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.

30/01/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Audiência Pública realizada em 19/11/2024, com a participação dos seguintes convidados: Augusto Vaz (assessor especial da Presidência - Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região - AL PB PE SE); Esteliano Pereira Gomes Neto (membro da Direção Executiva da Central Única dos Trabalhadores); Jomara Cadó Bessa (advogada da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina); Maria Elvira Oliveira de Jesus (representante do Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares de Radiologia do Distrito Federal); Reinaldo Monteiro da Silva (presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais); Ricardo Aurélio Pinto do Nascimento (vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários) e Wellington Soares da Silva (diretor do Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco).

•

Arquivada em virtude da realização da Audiência Pública objeto do requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 54/2024 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 60/2024 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

22/08/2024

Pastor Eurico

Requer o aditamento do Requerimento 54/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.