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PL 3087/2024
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Júnior Ferrari - PSD/PA 08/08/2024
Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé - em Alter do Chão, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Indexação
Reconhecimento, Festival do Sairé, Santarém (PA), Pará, manifestação cultural, cultura nacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3087/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3686/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3087/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé - em Alter do Chão, no Estado do Pará, e dá outras providências.
".
20/08/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21/08/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 325
22/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)
23/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
05/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
03/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 3686/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei 3.087 de 2024".
23/09/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3087/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3686/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3087/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/08/2024 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PL 3087/2024    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3686/2025 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 03/09/2025 Júnior Ferrari Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei 3.087 de 2024.