Aprovado. Inclusão, como convidados, de representante da Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia), da Acel (Associação Nacional das Operadoras de Celulares) e do Ministério Público do Trabalho.
| REQ 43/2024 CPD | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 07/08/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de telefonia. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado. Inclusão, como convidados, de representante da Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia), da Acel (Associação Nacional das Operadoras de Celulares) e do Ministério Público do Trabalho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 07/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de telefonia". | ||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Inclusão, como convidados, de representante da Conexis (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia), da Acel (Associação Nacional das Operadoras de Celulares) e do Ministério Público do Trabalho. | ||||||||||||||||||