Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Joaquim Passarinho.
| REQ 73/2024 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 06/08/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a manutenção da Subcomissão Especial de Rochas Ornamentais e Mineração da Amazônia Legal, no âmbito desta comissão de Minas e Energia. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Joaquim Passarinho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 06/08/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 73/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a manutenção da Subcomissão Especial de Rochas Ornamentais e Mineração da Amazônia Legal, no âmbito desta comissão de Minas e Energia". | ||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Joaquim Passarinho. | ||||||||||||||||||