REQ 47/2024 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Marques - NOVO/SC

06/08/2024

Ementa

Requer o aditamento ao REQ nº 41/2024 – CDC, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 47/2024 (Requerimento), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer o aditamento ao REQ nº 41/2024 – CDC, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública".

14/08/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Paulão (PT-AL).

•

Aprovado.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 47/2024 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDC => REQ 47/2024 CDC

Requerimento de Inversão de Pauta

14/08/2024

Gilson Marques

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 47/2024 CDC