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RDF 1 CCJC => PL 4191/2023
Redação Final
Acessória de:
PL 4191/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bacelar - PV/BA 06/08/2024
Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Tramitação
Data Andamento
06/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).