Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG).
| RDF 1 CCJC => PDL 216/2024 | ||||||||||||||||
| Redação Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDL 216/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Domingos Sávio - PL/MG | 06/08/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Frutalense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Frutal, Estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG). | |||||||||||||||