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REQ 134/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carla Ayres - PT/SC, Glauber Braga - PSOL/RJ |
05/08/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, a fim de debater a PEC 006/2024 e a PEC 555/2006, que tratam acerca da extinção das contribuições previdenciárias de aposentadas, aposentados e pensionistas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/09/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 03/09/24. Compareceram: 1 - Rodrigo Rodrigues, Presidente da CUT/DF; 2 - Lucena Pacheco Martins, Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE; 3 - Marco Aurélio, Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT e Diretor do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas -MOSAP; 4 - José Carlos Panatto Cardoso, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Delegacia Sindical em Santa Catarina - SINAIT DS SC; 5 - Gilberto Pereira, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; 6 - Ellen Caroline Pereira, Forum Catarinense em Defesa do Serviço Público; e 7 - Isac Moreno Falcão Santos, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional. Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 134/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, a fim de debater a PEC 006/2024 e a PEC 555/2006, que tratam acerca da extinção das contribuições previdenciárias de aposentadas, aposentados e pensionistas". |
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13/08/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado, com a inclusão, como convidados, dos representantes dos sindicatos: Sindireceita, Abrapol, Fenajube e Sindicato das Justiças Federais do RJ. |
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03/09/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 03/09/24. Compareceram: 1 - Rodrigo Rodrigues, Presidente da CUT/DF; 2 - Lucena Pacheco Martins, Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE; 3 - Marco Aurélio, Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT e Diretor do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas -MOSAP; 4 - José Carlos Panatto Cardoso, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Delegacia Sindical em Santa Catarina - SINAIT DS SC; 5 - Gilberto Pereira, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; 6 - Ellen Caroline Pereira, Forum Catarinense em Defesa do Serviço Público; e 7 - Isac Moreno Falcão Santos, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional. Arquivada. |
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