REQ 53/2024 CMADS

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Chrisóstomo - PL/RO

05/08/2024

Ementa

Requer convocação do Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a situação das queimadas na região de Porto Velho, Rondônia, que resultaram na intensa fumaça das queimadas encobrindo o céu da cidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/08/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer convocação do Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre a situação das queimadas na região de Porto Velho, Rondônia, que resultaram na intensa fumaça das queimadas encobrindo o céu da cidade".

28/08/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.