REQ 55/2024 CREDN

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Pollon - PL/MS

05/08/2024

Ementa

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a inércia e falta de posicionamento do Brasil frente a situação ditatorial vivida pela Venezuela, e ainda posicionamento sobre a “suspeita” de fraude eleitoral naquele país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/03/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a inércia e falta de posicionamento do Brasil frente a situação ditatorial vivida pela Venezuela, e ainda posicionamento sobre a “suspeita” de fraude eleitoral naquele país. ".

28/08/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00

•

Retirado de pauta, por acordo.

27/03/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 55/2024 CREDN Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CREDN => REQ 55/2024 CREDN

Requerimento de Retirada de Pauta

14/08/2024

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2024 CREDN

RPD 2 CREDN => REQ 55/2024 CREDN

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

14/08/2024

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Votação Nominal

RPD 3 CREDN => REQ 55/2024 CREDN

Requerimento de Retirada de Pauta

28/08/2024

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2024 CREDN

RPD 4 CREDN => REQ 55/2024 CREDN

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

28/08/2024

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Votação Nominal - REQ 55/2024 CREDN