REQ 197/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 11165/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

05/08/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, e seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado em virtude da declaração de prejudicialidade na reunião deliberativa do dia 14/08/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 197/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 11.165, de 2018, e seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.443, de 2023".

14/08/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Prejudicado em razão do Requerimento n.187/2024, aprovado na Reunião Deliberativa do dia 14/08/2024.

11/09/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado em virtude da declaração de prejudicialidade na reunião deliberativa do dia 14/08/2024.