Arquivado
| REQ 51/2024 CDE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Julio Lopes - PP/RJ | 05/08/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A situação dos servidores das Agências Reguladoras, os riscos à regulação econômica no Brasil, a arrecadação das Agências Reguladoras, o superávit dos fundos próprios e o melhor uso dos recursos arrecadados para garantir regulação eficiente mediante investimentos em pessoal e estrutura. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 05/08/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A situação dos servidores das Agências Reguladoras, os riscos à regulação econômica no Brasil, a arrecadação das Agências Reguladoras, o superávit dos fundos próprios e o melhor uso dos recursos arrecadados para garantir regulação eficiente mediante investimentos em pessoal e estrutura". | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | A Dep. Elliza Virgínia subscreveu o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão, como convidado, do Presidente da ANVISA, Sr. Antônio Barra Torres. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/11/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 62/2024 (Requerimento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer, em aditamento ao REQ n.º 51/2024, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater a situação das Agências Reguladoras". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 63/2024 (Requerimento), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer, em aditamento ao REQ n.º 51/2024, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater a situação das Agências Reguladoras". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/11/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 62/2024,do Sr. Julio Lopes que requer, em aditamento ao REQ n.º 51/2024, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater a situação das Agências Reguladoras. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 62/2024,do Sr. Julio Lopes que requer, em aditamento ao REQ n.º 51/2024, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater a situação das Agências Reguladoras. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 63/2024,do Sr. Julio Lopes que requer, em aditamento ao REQ n.º 51/2024, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater a situação das Agências Reguladoras. | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/11/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 66/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer Aditamento para o Requerimento 51/2024 CDE para inclusão do INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA LIMPA (INEL) como convidado na Audiência Pública sobre 'A situação das Agências Reguladoras' para debater sobre a importância e desafios da energia renovável". | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/11/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 68/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 51/2024 que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A situação dos servidores das Agências Reguladoras, os riscos à regulação econômica no Brasil, a arrecadação das Agências Reguladoras, o superávit dos fundos próprios e o melhor uso dos recursos arrecadados para garantir regulação eficiente mediante investimentos em pessoal e estrutura". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 69/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 51/2024 que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater 'A situação dos servidores das Agências Reguladoras, os riscos à regulação econômica no Brasil, a arrecadação das Agências Reguladoras, o superávit dos fundos próprios e o melhor uso dos recursos arrecadados para garantir regulação eficiente mediante investimentos em pessoal e estrutura.'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/11/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 66/2024,do Sr. Alceu Moreira que requer Aditamento para o Requerimento 51/2024 CDE para inclusão do INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA LIMPA (INEL) como convidado na Audiência Pública sobre "A situação das Agências Reguladoras" para debater sobre a importância e desafios da energia renovável | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/11/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 28.11.2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 51/2024 CDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 62/2024 CDE | Requerimento de Audiência Pública | 11/11/2024 | Julio Lopes | Requer, em aditamento ao REQ n.º 51/2024, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater a situação das Agências Reguladoras. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 63/2024 CDE | Requerimento de Audiência Pública | 11/11/2024 | Julio Lopes | Requer, em aditamento ao REQ n.º 51/2024, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, a fim de debater a situação das Agências Reguladoras. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 66/2024 CDE | Requerimento de Audiência Pública | 18/11/2024 | Alceu Moreira | Requer Aditamento para o Requerimento 51/2024 CDE para inclusão do INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA LIMPA (INEL) como convidado na Audiência Pública sobre "A situação das Agências Reguladoras" para debater sobre a importância e desafios da energia renovável | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 68/2024 CDE | Requerimento de Audiência Pública | 25/11/2024 | Bia Kicis | Requer o aditamento do Requerimento nº 51/2024 que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A situação dos servidores das Agências Reguladoras, os riscos à regulação econômica no Brasil, a arrecadação das Agências Reguladoras, o superávit dos fundos próprios e o melhor uso dos recursos arrecadados para garantir regulação eficiente mediante investimentos em pessoal e estrutura. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 69/2024 CDE | Requerimento de Audiência Pública | 25/11/2024 | Vitor Lippi | Requer o aditamento do Requerimento nº 51/2024 que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater "A situação dos servidores das Agências Reguladoras, os riscos à regulação econômica no Brasil, a arrecadação das Agências Reguladoras, o superávit dos fundos próprios e o melhor uso dos recursos arrecadados para garantir regulação eficiente mediante investimentos em pessoal e estrutura." | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CDE => REQ 51/2024 CDE | Requerimento de Inversão de Pauta | 14/08/2024 | Julio Lopes | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 51/2024 CDE | ||||||||||||||||||||||||