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MSC 660/2024 |
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Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV |
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Situação: |
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Transformada na TVR 253/2024 |
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Origem: |
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OF 709/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
29/07/2024 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 75, de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2020, que renova, a partir de e 25 de setembro de 2018, a permissão outorgada à Rádio Energia dos Vales Ltda., (atual denominação de Piccinini & Lucca Ltda.), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Roca Sales, Estado de Rio Grande do Sul.
- TVR 253/2024 - Portaria nº 75, de 10 de fevereiro de 2020 - Rádio Energia dos Vales Ltda,, no município de Roca Sales - RS. |
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Indexação |
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Mensagem do Poder Executivo, renovação, outorga, Radiodifusão sonora em frequência modulada, Roca Sales (RS). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/08/2024 |
Transformada em : TVR-253/2024 |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/07/2024 |
Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC n. 660/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 75, de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2020, que renova, a partir de e 25 de setembro de 2018, a permissão outorgada à Rádio Energia dos Vales Ltda., (atual denominação de Piccinini & Lucca Ltda.), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Roca Sales, Estado de Rio Grande do Sul". |
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07/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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09/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/08/2024. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/07/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da MSC n. 660/2024 (Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV ), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 75, de 10 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2020, que renova, a partir de e 25 de setembro de 2018, a permissão outorgada à Rádio Energia dos Vales Ltda., (atual denominação de Piccinini & Lucca Ltda.), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Roca Sales, Estado de Rio Grande do Sul". |
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02/08/2024 |
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO |
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Transformada em : TVR-253/2024 |
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07/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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09/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/08/2024. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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MSC 660/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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02/08/2024 |
Transformada em : TVR-253/2024 |
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