INC 1100/2024

Indicação

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Frederico - PRD/MG

31/07/2024

Ementa

Sugere ao Ministério das Relações Exteriores, que, no âmbito de seu papel institucional, exare manifestação e providências oficiais em relação ao processo eleitoral presidencial de 2024 da República Bolivariana da Venezuela, diante da Declaração emitida pelo Observador Internacional “Carter Center”, na qual se atesta que referido pleito eleitoral não preencheu os parâmetros e os padrões internacionais de integridade e lisura em
nenhuma de suas etapas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/07/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da INC n. 1100/2024 (Indicação ), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Sugere ao Ministério das Relações Exteriores, que, no âmbito de seu papel institucional, exare manifestação e providências oficiais em relação ao processo eleitoral presidencial de 2024 da República Bolivariana da Venezuela, diante da Declaração emitida pelo Observador Internacional “Carter Center”, na qual se atesta que referido pleito eleitoral não preencheu os parâmetros e os padrões internacionais de integridade e lisura em
nenhuma de suas etapas".