| REQ 182/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nikolas Ferreira - PL/MG | 30/07/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas no Relatório de Avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU) referente ao exercício de 2023. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Educação (CE) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Daniel José e Professor Alcides. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/07/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 182/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas no Relatório de Avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU) referente ao exercício de 2023". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Sargento Gonçalves, Daniel José e Professor Alcides. | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Originou o RIC nº 3163/2024. | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1ª Secretaria, via Infoleg Comunica, de Ofício Nº 4920/2024/ASPAR/GM/GM-MEC , de 13/11/2024, em resposta ao RIC 3163/2024, originado pelo REQ 182/2024. Documento encaminhado, via Infoleg Comunica, ao autor do Requerimento, Deputado Nikolas Ferreira, em 19/11/2024. |
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| 21/11/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||