REQ 77/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5338/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Medeiros - PL/MT

29/07/2024

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “O imposto de renda das pessoas idosas e aposentadas no Brasil - PL nº 5.338/2009”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/07/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 77/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “O imposto de renda das pessoas idosas e aposentadas no Brasil - PL nº 5.338/2009”".

14/08/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alterações: Inclusão de representante do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro.

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada