Apresentação do PAR n. 1 CPOVOS (Parecer de Comissão), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
| PAR 1 CPOVOS => PL 4566/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4566/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | 23/07/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre o reconhecimento do Direito Territorial Originário dos Povos Indígenas e fixa o Marco Temporal do Genocídio Indígena. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/07/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Apresentação do PAR n. 1 CPOVOS (Parecer de Comissão), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/07/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CPOVOS (Parecer de Comissão), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. | |||||||||||||||