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PRC 44/2024 |
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Projeto de Resolução |
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Situação: |
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Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 14/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Pedro Campos - PSB/PE, Tabata Amaral - PSB/SP, Lucas Ramos - PSB/PE, Gervásio Maia - PSB/PB, Eriberto Medeiros - PSB/PE, Lídice da Mata - PSB/BA, Felipe Carreras - PSB/PE, Heitor Schuch - PSB/RS, Guilherme Uchoa - PSB/PE, Waldemar Oliveira - AVANTE/PE, Duarte Jr. - PSB/MA, Bandeira de Mello - PSB/RJ, Gilson Daniel - PODE/ES, Nely Aquino - PODE/MG, Paulo Folletto - PSB/ES, Jonas Donizette - PSB/SP, Luciano Ducci - PSB/PR |
17/07/2024 |
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Ementa |
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Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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14/08/2024 |
Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 14/2024. DOU PÁG COL . |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/07/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PRC n. 44/2024 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados". |
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08/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 2951/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados". |
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Apresentação do REQ n. 2958/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados". |
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09/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o REQ 2958//2024. |
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14/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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À Comissão de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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14/08/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) |
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14/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Às Comissões de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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14/08/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 451 |
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14/08/2024 |
Plenário (PLEN) |
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Aprovado o requerimento nº 2951/2024,do Sr. Pedro Campos, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 44/2024. |
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2951/2024. |
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14/08/2024 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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Discussão em turno único (EXTRAPAUTA). |
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Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. |
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 44, de 2024. |
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Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 44, de 2024. |
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Encerrada a discussão. |
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Votação em turno único. |
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Aprovado o Projeto de Resolução nº 44 de 2024. |
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Votação da Redação Final. |
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Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). |
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A matéria vai à promulgação (PRC 44-A/2024). |
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Promulgada a Resolução nº 14, de 2024. |
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14/08/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do autógrafo. |
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Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 14/2024. DOU PÁG COL . |
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Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Plenário. |
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