Apresentação da EMR n. 3 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ).
| EMR 3 CFT => PL 3167/2008 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3167/2008 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sargento Portugal - PODE/RJ | 17/07/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas do Projeto de Lei nº 3.167 de 2008; e pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.749, de 2008, e PL nº 6.756, de 2010 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/07/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da EMR n. 3 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/07/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMR n. 3 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ). | |||||||||||||||