| PRC 43/2024 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Resolução | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 13/2024 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Pedro Campos - PSB/PE, Lucas Ramos - PSB/PE, Tabata Amaral - PSB/SP, Gervásio Maia - PSB/PB, Eriberto Medeiros - PSB/PE, Lídice da Mata - PSB/BA, Felipe Carreras - PSB/PE, Heitor Schuch - PSB/RS, Jonas Donizette - PSB/SP, Waldemar Oliveira - AVANTE/PE, Duarte Jr. - PSB/MA, Bandeira de Mello - PSB/RJ, Paulo Folletto - PSB/ES, Guilherme Uchoa - PSB/PE, Luciano Ducci - PSB/PR | 17/07/2024 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 13/2024. DOU PÁG COL . |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 17/07/2024 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRC n. 43/2024 (Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública. ". | ||||||||||||||||||||||
| 08/08/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2950/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública". | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2959/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública". | ||||||||||||||||||||||
| 09/08/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o REQ 2959/2024. | ||||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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| 14/08/2024 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE) | ||||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB/CE). | ||||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 445 | ||||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB/CE). | ||||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 2950/2024,do Sr. Pedro Campos, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 43/2024. | ||||||||||||||||||||||
| • | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2950/2024. | ||||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) | ||||||||||||||||||||||
| • | Discussão em turno único (EXTRAPAUTA). | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| • | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) do parecer do Relator, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 43, de 2024, na forma do substitutivo apresentado. | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | ||||||||||||||||||||||
| • | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) do parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 43, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a discussão. | ||||||||||||||||||||||
| • | Votação em turno único. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 43, de 2024, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
| • | Em consequência fica prejudicada a proposição inicial. | ||||||||||||||||||||||
| • | Votação da Redação Final. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Eunício Oliveira (MDB-CE). | ||||||||||||||||||||||
| • | A matéria vai à promulgação (PRC 43-A/2024). | ||||||||||||||||||||||
| • | Promulgada a Resolução nº 13, de 2024. | ||||||||||||||||||||||
| 14/08/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB/CE). | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Autógrafo | ||||||||||||||||||||||
| • | Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 13/2024. DOU PÁG COL . | ||||||||||||||||||||||