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PRL 1 CSAUDE => PL 4343/2021
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4343/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bruno Farias - AVANTE/MG 16/07/2024
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para autorizar a criação de Centros de Medicinas Integrativas e Complementares (CMIC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/07/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
16/07/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.