PL 2911/2024

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1147/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amom Mandel - CIDADANIA/AM

16/07/2024

Ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o §º 12 no art. 26, que inclui o ensino de ética online na educação digital como componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

26/08/2024

Apense-se à(ao) PL-1147/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/07/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 2911/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o §º 12 no art. 26, que inclui o ensino de ética online na educação digital como componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio".

26/08/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1147/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26/08/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 225