REQ 71/2024 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG

11/07/2024

Ementa

Requer Audiência Pública para debater o tema da recuperação energética de resíduos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da ABREMA e da CNI, por solicitação do Autor e do Deputado Keniston Braga, respectivamente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 71/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer Audiência Pública para debater o tema da recuperação energética de resíduos".

14/08/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da ABREMA e da CNI, por solicitação do Autor e do Deputado Keniston Braga, respectivamente.

02/09/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência pública realizada.

•

Arquivada