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ESB 2/2024 CAPADR => SBT 1 CAPADR => PL 4338/2023
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CAPADR => PL 4338/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovani Cherini - PL/RS 10/07/2024
Ementa
Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/07/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação da ESB n. 2/2024 CAPADR (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/07/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação da ESB n. 2/2024 CAPADR (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).