PRLP 5 => PL 2308/2023

Parecer Preliminar de Plenário

Acessória de:

PL 2308/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

11/07/2024

Ementa

Dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde.

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA: Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).