Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Aliel Machado.
| REQ 33/2024 CCULT | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 11/07/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a atualização da legislação brasileira sobre tombamento de imóveis, com flexibilização das intervenções e harmonização com práticas internacionais. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Aliel Machado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 11/07/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 33/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater a atualização da legislação brasileira sobre tombamento de imóveis, com flexibilização das intervenções e harmonização com práticas internacionais". | ||||||||||||||||||
| 13/08/2024 | Comissão de Cultura (CCULT) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveu o requerimento o Dep. Aliel Machado. | ||||||||||||||||||