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REQ 75/2024 CFT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Wellington Roberto - PL/PB 11/07/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação para tratar dos impostos incidentes sobre Dragagem Portuária no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/07/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do REQ n. 75/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Wellington Roberto (PL/PB), que "Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação para tratar dos impostos incidentes sobre Dragagem Portuária no Brasil. ".
14/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado.
26/08/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do REQ n. 83/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação para tratar dos impostos incidentes sobre Dragagem Portuária no Brasil".
16/10/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o requerimento nº 83/2024,do Sr. Coronel Meira que requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação para tratar dos impostos incidentes sobre Dragagem Portuária no Brasil.
25/03/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 75/2024 CFT    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 83/2024 CFT Requerimento de Audiência Pública 26/08/2024 Coronel Meira Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação para tratar dos impostos incidentes sobre Dragagem Portuária no Brasil.